Acerca de
ODS E AGENDA 2030
O QUE SÃO OS ODS,
AGENDA 2030 E ODS Nº 5?
Desde 2012, a Organização das Nações Unidas faz um esforço global para implementar nos governos, empresas e sociedade os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), instituídos pelo Organismo com a finalidade de acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima, e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Trata-se de uma iniciativa gigantesca e que pressupõe desafios em diversas áreas por parte dos países que assumem compromissos com a Agenda 2030 da ONU.
De acordo com o site da ONU Mulheres, a Agenda 2030 é um Plano de Ação que busca fortalecer a paz universal com mais liberdade e reconhece que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. São 17 ODS e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. Portanto, os ODS são o núcleo da Agenda e deverão ser alcançados até o ano 2030. Os Objetivos são integrados, indivisíveis e mesclam, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.
São desafios e compromissos a serem superados e cumpridos pelos governos, sociedade civil, setor privado e por todos os cidadãos na jornada coletiva para um 2030 sustentável.
Metas do ODS nº 5 – pela igualdade
de gênero de mulheres e meninas:
✓ Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em todas as partes;
✓ Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos;
✓ Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças, e mutilações genitais femininas;
✓ Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública;
✓ Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais;
✓ Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão;
✓ Empreender reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso à propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais;
✓ Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os níveis;
✓ Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação
e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres.